Mercado Municipal

Proposta

O Mercado Municipal, outrora ex-libris do nosso Concelho, tem vindo a sofrer ao longo dos anos, uma degradação progressiva e sistemática, sendo visíveis as dificuldades que comerciantes e utentes passam diariamente naquele espaço.

Durante o anterior mandato, por várias vezes e tal como outras forças partidárias, os Vereadores Independentes por Tomar manifestaram as suas preocupações em relação ao funcionamento e futuro do Mercado Municipal, designadamente com uma proposta apresentada na reunião realizada em 01.07.2008 e com a apresentação de uma recomendação na reunião realizada em 07 de Julho de 2009.

Assim, em 01 de Julho de 2008 os Vereadores Independentes por Tomar, na sequência de alguns considerandos em que era analisada a situação do Mercado, propuseram o seguinte:

1) Que se decida o conteúdo funcional que se pretende efectivamente para o Mercado;

2) Que se proceda às diligências necessárias para a elaboração do projecto, eventualmente através de um concurso de ideias, com a garantia da manutenção da traça do actual edifício, mas prevendo a sua ampliação;

3) Que entretanto se tomem as adequadas medidas de emergência para permitir o normal funcionamento do Mercado no cumprimento da legislação vigente.”

Como seria previsível, o Executivo PSD rejeitou tal proposta continuando o Mercado Municipal a sua lenta agonia, perante o olhar impávido e sereno da maioria PSD. Convém, contudo, salientar que esta proposta dos Vereadores Independentes por Tomar foi rejeitada apenas com os votos do PSD, tendo o Presidente da Câmara tido a necessidade de desempatar a votação com recurso ao voto de qualidade, que a Lei lhe confere, uma vez que a proposta teve os votos favoráveis dos Independentes por Tomar e do Partido Socialista.

Um ano volvido sobre a rejeição sem que nada tenha sido feito para melhorar as degradantes condições do Mercado Municipal, os Vereadores Independentes por Tomar, em 7 de Julho de 2009, apresentaram ao Executivo Camarário uma recomendação na qual reiteravam as suas preocupações em relação à degradação do Mercado e a necessidade de criar as condições mínimas de funcionamento daquele espaço. Novamente, nada foi feito!

Recentemente, durante a campanha eleitoral, a defesa do Mercado foi bandeira de todas as forças políticas, com excepção do PSD, cuja solução para aquele espaço é sobejamente conhecida de todos.

Aliás, assistimos ao insólito de ver o Partido Socialista arvorar-se no único e indefectível defensor do Mercado Municipal, reivindicando para si as propostas que outros também fizeram como fica claramente expresso no que até agora foi por nós dito e abaixo se reitera.

Assim, porque não nos conformamos com a lastimável situação em que se encontra o Mercado Municipal e porque acreditamos que o Partido Socialista esteve e está tanto como nós, de boa-fé na defesa intransigente do Mercado Municipal, os Vereadores Independentes por Tomar propõem

1.- Que a Câmara Municipal proceda às seguintes intervenções que consideramos indispensáveis, nomeadamente, recuperação das instalações sanitárias; realização de pequenas obras de manutenção e conservação, em particular de fenestração e na cobertura; pintura geral; limpeza geral e remoção de todos os objectos que se encontram indevidamente armazenados em espaços do Mercado; remoção de todos os equipamentos e utensílios cujo uso não é legalmente permitido;

2.- Que os espaços devolutos que existem devido à saída de alguns comerciantes possam vir a ser ocupados por vendedores e comerciantes (venda de fruta, de pão, de flores e de outros produtos) que exercem a sua actividade diariamente no espaço exterior ao Mercado;

3.- Que se proceda à limpeza e arrumo dos locais de venda de peixe.

4.- Que, perspectivando o futuro que se pretende para o Mercado Municipal, se proceda às diligências indispensáveis à definição do seu conteúdo funcional e, consequentemente, à elaboração do projecto de requalificação, eventualmente através de um concurso de ideias, com a garantia da manutenção da traça do actual edifício, mas prevendo a sua ampliação.

Tomar, 12 de Novembro de 2009

OS VEREADORES INDEPENDENTES por TOMAR;

PEDRO ALEXANDRE RAMOS MARQUES
GRAÇA MARIA MARQUES COSTA
INDEPENDENTES por TOMAR
 

Independentes por Tomar (2009)